Institucional

Institucional: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS)

Secretário de Estado: Marcos Sérgio de Freitas Santos - Cel. PM R/R

E-mail: seris@seris.al.gov.br

Endereço: Rua 10 de novembro, 256 - Farol - Maceió - AL, 57050-220

Telefone: (82) 3315-1744

Horário de Atendimento: Em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Site: http://www.seris.al.gov.br/

Missão, Visão de Futuro, Valores e Estrutura Organizacional: MISSÃO DA SERIS

Assegurar o cumprimento da política nacional penitenciária e da legislação pertinente, no âmbito estadual, planejando, coordenando, controlando, gerindo e executando projetos e programas de ressocialização, através da ação integrada entre Estado e Sociedade.

VISÃO DE FUTURO

Ser reconhecida nacionalmente, até o ano de 2022, como referência na efetiva aplicação da Lei de Execução Penal e na promoção plena da ressocialização, em parceria com a sociedade, utilizando a educação formal, profissionalizante e o trabalho como fatores de resgate da cidadania e reinserção social.

VALORES

Valorização Profissional

Respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais

Ressocialização

Reintegração Social

Compromisso

Disciplina

Proatividade

Transparência

Ética

Proximidade

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos do art. 26 da Lei Delegada Estadual nº 47, de 2015, possui a seguinte estrutura básica:

I – Órgãos Colegiados:

a) Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas.

II – Gestão Estratégica:

a) Gabinete do Secretário;

b) Chefia de Gabinete;

c) Procuradoria Geral do Estado – Subunidade;

d) Assessoria de Governança e Transparência;

e) Assessoria de Comunicação;

f) Corregedoria; e

g) Ouvidoria.

III – Gestão de Estado:

a) Secretaria Executiva de Gestão Interna:

1. Assessoria Executiva de Contratos e Convênios:

1.1. Chefia de Contratos; e

1.2. Chefia de Convênios.

2. Chefia Executiva Administrativa:

2.1. Chefia de Suprimento;

2.2. Assessoria Técnica de Aquisição;

2.3. Assessoria Técnica de Patrimônio;

2.4. Assessoria Técnica de Almoxarifado;

2.5. Gerência de Serviços Gerais;

2.6. Chefia de Frota;

2.7. Assessoria Técnica de Frota;

2.8. Chefia de Manutenção Predial;

2.9. Assessoria Técnica Manutenção Predial;

2.10. Assessoria Técnica de Controle do Consumo Interno;

2.11. Chefia de Procedimentos Licitatórios; e

2.12. Assessoria Técnica de Procedimentos Licitatórios.

3. Chefia Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade:

3.1. Gerência de Planejamento e Orçamento;

3.2. Gerência de Finanças e Contabilidade; e

3.3. Supervisão de Prestação de Contas de Contratos e Convênios.

4. Chefia Executiva de Valorização de Pessoas:

4.1. Supervisão de Movimentação Funcional; e

4.2. Assessoria Técnica de Folha de Pagamento.

5. Chefia Executiva de Tecnologia da Informação.

IV – Gestão Finalística:

a) Chefia Especial de Gestão Penitenciária:

1. Gerência do Comando de Operações Penitenciárias;

2. Supervisão do Comando de Operações Penitenciárias;

3. Supervisão do Grupamento de Escolta, Remoção e Intervenção Tática;

4. Supervisão do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos;

5. Assessoria Técnica do Centro de Telepresença;

6. Gerência da Escola Penitenciária;

7. Supervisão de Ensino, Planejamento e Pesquisa;

8. Gerência de Saúde;

9. Supervisão de Saúde;

10. Supervisão de Saúde do Centro Psiquiátrico Judiciário;

11. Gerência de Educação, Produção e Laborterapia;

12. Supervisão de Educação;

13. Assessoria Técnica de Ensino, Cultura e Esporte;

14. Supervisão de Produção e Laborterapia;

15. Gerência de Inteligência;

16. Supervisão da Gestão de Segurança da Informação;

17. Supervisão de Inteligência e Segurança Pública; e

18. Assessoria Técnica de Análise e Operações de Inteligência.

b) Chefia Especial de Unidades Penitenciárias:

1. Chefia de Pesquisa e Estatística;

2. Chefia Administrativa;

3. Chefia de Segurança e Disciplina;

4. Chefia de Serviços Penais;

5. Chefia de Reintegração Social e Acompanhamento de Alternativas Penais;

6. Chefia do Núcleo de Acompanhamento de Alternativas Penais e Programas de

Reintegração Social;

7. Chefia da Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira;

8. Subchefia da Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira;

9. Chefia Presídio Professor Cyridião Durval e Silva;

10. Subchefia do Presídio Professor Cyridião Durval e Silva;

11. Chefia do Presídio do Agreste;

12. Subchefia do Presídio do Agreste;

13. Chefia da Casa de Custódia da Capital;

14. Subchefia da Casa de Custódia da Capital;

15. Chefia do Presídio Feminino Santa Luzia;

16. Subchefia do Presídio Feminino Santa Luzia;

17. Chefia do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy;

18. Subchefia do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy;

19. Chefia da Colônia Agroindustrial São Leonardo;

20. Subchefia da Colônia Agroindustrial São Leonardo;

21. Chefia do Núcleo Ressocializador da Capital;

22. Subchefia do Núcleo Ressocializador da Capital;

23. Chefia do Presídio de Segurança Máxima;

24. Subchefia do Presídio de Segurança Máxima;

25. Chefia da Penitenciária de Segurança Máxima; e

26. Subchefia da Penitenciária de Segurança Máxima.

Histórico, Competências e Dirigentes da Instituição: HISTÓRICO

O Sistema Penitenciário de Alagoas até o início do ano de 1995 era administrado pelo Departamento de Justiça da então Secretaria de Segurança Pública. Através da Lei n° 5.676, de 3 de fevereiro de 1995 (Diário Oficial do Estado de 5 de fevereiro de 1995) foi criada a Secretaria de Justiça (SEJUS), que tinha por finalidade assistir o Governo do Estado nos atos de programação, coordenação e execução da política do governo no que ser referia à ordem jurídica, assistência ao menor infrator, à administração dos presídios, penitenciárias e centros psiquiátricos judiciários, à defesa do consumidor e ao relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Em 1997 – através da Lei n° 5.952, de 23 de outubro de 1997 -, passou a ser designada de Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), com a mesma missão, sendo reestruturada através da Lei n° 6.169, de 31 de julho de 2000, onde foram criadas as gerências executivas de ressocialização e geração de renda.

Com a criação da Célula de Justiça e Defesa Social, passou a denominar-se, por meio da Lei Delegada 40, de 24 de abril de 2003, Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Em 2 de janeiro de 2004, através da Lei 6.448, foi criada a Secretaria Executiva de Ressocialização (SER), que passou a ter como missão a aplicação da Lei de Execuções Penais, no intuito de promover o reordenamento da vida dos reeducandos custodiados pelo Estado, através de programas sócio-educativos e buscando a reinserção social dos que transgrediram a lei e estão privativos de liberdade.

Como função também da SER, estava previsto controlar e manter em funcionamento o Sistema Penitenciário, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do apenado, visando a sua proteção e a garantia de seus direitos fundamentais.

Em 1° de janeiro de 2007, através do Decreto 3.542, suas atribuições passaram a fazer parte da Secretaria de Estado da Defesa Social e transformou-se em Superintendência de Administração Penitenciária.

Em 28 de junho de 2007, através da Lei Delegada 43, passou a ser denominada de Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), órgão da administração direta integrante da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS).

Em 8 de abril de 2011 a Igesp sofre mais uma transformação. A Lei Delegada 44 muda o nome da instituição para Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap).

Por fim, em 11 de agosto de 2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Delegada 47, que instituiu o novo Modelo de Administração Pública do Poder Executivo, a Administração Prisional sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), que também compõe a Rede Integrada de Segurança Pública, Prevenção à Violência e Justiça, conforme art. 10, IV, da referida Lei.

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

De acordo com o art. 3º, do Decreto Estadual 49.051, de 22 de junho de 2016, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS tem por finalidade:

I – administrar o Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas;

II – assegurar o cumprimento da política nacional penitenciária e da legislaçã pertinente, no âmbito estadual, planejando, coordenando, controlando, gerindo e executando projetos e programas, com a finalidade de tornar o Sistema Penitenciário do Estado autossustentável;

III – apoiar os serviços de assistência jurídica prestados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas;

IV – estabelecer e executar programas sociais e médicos aos internos do Sistema Penitenciário, bem como realizar perícias psiquiátricas e psicológicas para o atendimento forense;

V – desenvolver programas de educação e profissionalização do reeducando, objetivando seu reingresso na sociedade; e

VI – manter e administrar o Centro Psiquiátrico Judiciário, promovendo condições para garantir saúde, proteção e recuperação dos inimputáveis e dos toxicômanos do Sistema Penitenciário.

GESTORES PERÍODO

Rubens Braga Quintella Cavalcanti 04/02/1995 a 22/07/1997

Ana Maria Willoweit 03/09/1997 a 02/01/1999

Rubens Braga Quintella Cavalcanti 02/01/1999 a 08/01/2001

Tutmés Airan Albuquerque Melo 19/01/2001 a 06/06/2002

João Evaristo dos Santos Filho 06/06/2002 a 02/01/2003

Ronaldo dos Santos 02/01/2003 a 21/08/2003

Jurandi Ferreira de Araújo 21/08/2003 a 20/04/2004

Valter Alves Gama 20/04/2004 a 17/11/2005

Aurélio Rosendo dos Santos 18/11/2005 a 31/12/2006

Luiz do Nascimento Bugarin 03/01/2007 a 11/08/2009

Dário César Barros Cavalcante 11/08/2009 a 26/08/2010

Carlos Alberto Luna dos Santos - Ten. Cel PM 28/08/2010 a 01/01/2015

Marcos Sérgio de Freitas Santos - Cel R/R PM 02/01/2015 -

TELEFONE	UNIDADE	SETOR
3315-1042	Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira	Almoxarifado
3315-1044	Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira	Prontuário
3315-1046	Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira	Gerência Administrativa
3315-1055	Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira	Assistente Social
3315-1084	Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira	Enfermaria
3315-5494	Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira	Defensoria

3315-1060	Presídio Cyridião Durval e Silva	Setor Jurídico
3315-1061	Presídio Cyridião Durval e Silva	Prontuário
3315-1062	Presídio Cyridião Durval e Silva	Cozinha
3315-1063	Presídio Cyridião Durval e Silva	Fiscal
3315-1064	Presídio Cyridião Durval e Silva	Direção Administrativa
3315-3770	Presídio Cyridião Durval e Silva	Psicossocial

3315-1066	Presídio de Segurança Máxima	Módulo de Segurança I(Enfermaria)
3315-1762	Presídio de Segurança Máxima	Módulo de Segurança II(Prontuário)

3315-1065	Presídio Feminino Santa Luzia	Enfermaria
3315-1067	Presídio Feminino Santa Luzia	Assistência Social
3315-1087	Presídio Feminino Santa Luzia	Prontuário
3315-1088	Presídio Feminino Santa Luzia	Recepção

3315-1068	Centro Psiquiátrico Judiciário	Prontuário
3315-1069	Centro Psiquiátrico Judiciário	Recepção
3315-1070	Centro Psiquiátrico Judiciário	Farmácia Central
3315-1071	Centro Psiquiátrico Judiciário	Direção Geral
3315-1083	Centro Psiquiátrico Judiciário	Cozinha
3315-8471	Centro Psiquiátrico Judiciário	Serviço Social

3315-1045	Centro Administrativo	Diretoria de Saúde
3315-1049	Centro Administrativo	Escola Penitenciária
3315-1094	Centro Administrativo	Gerência de Engenharia
3315-1758	Centro Administrativo	DUP
3315-3522	Centro Administrativo	Psicossocial
3315-1746	Centro Administrativo	Coordenadoria da Gerência de Serviços Penais
3315-1754	Centro Administrativo	Farmácia Central
3315-1749	Centro Administrativo	Recepção
3315-1755	Centro Administrativo	Chefia de Núcleo de Pesquisa e Estatística
3315-1764	Centro Administrativo	Recursos Humanos
3315-7468	Centro Administrativo	Coordenadoria Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
3315-1047	Centro Administrativo	Chefia Especial de Gestão Penitenciária
3315-1086	Centro Administrativo	Assessoria Técnica do Centro de Tele-presença
3315-8467	Fábrica da Esperança	Setor de Informática

3315-1751	Núcleo Ressocializador	Recepção
3315-1324	Núcleo Ressocializador	Serviço Social
3315-1325	Núcleo Ressocializador	Prontuário
3315-2617	Núcleo Ressocializador	Direção Geral
3315-3680	Núcleo Ressocializador	Setor de Saúde
3315-8456	Núcleo Ressocializador	Cozinha Central

3142-1800	Presídio do Agreste	REVIVER
3142-1801	Presídio do Agreste	REVIVER

3315-1048	Colônia Agro-Industrial São Leonardo	COPEN
3315-3523	Colônia Agro-Industrial São Leonardo	Grupamento de Escolta e Remoção
3315-8468	Colônia Agro-Industrial São Leonardo	Prontuário
3315-1763	Colônia Agro-Industrial São Leonardo	Balcão Cidadão

3315-1757	Fábrica da Esperança	Gerência de Educação
3315-1090	Fábrica da Esperança	Gerência Projetos Industriais
3315-1096	Fábrica da Esperança	Patrimônio
3315-1745	Fábrica da Esperança	Padaria
3315-8465	Fábrica da Esperança	Gerência de Transporte
SEDE ADMINISTRATIVA: 3315-1744
RAMAIS:
2000	SEDE I	Central Telefônica
2001	SEDE I	Recepção I
2002	SEDE I	Protocolo
2003	SEDE I	Chefia de Núcleo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
2004	SEDE I	Auxiliar Contábil e Finanças - SIAFEM
2005	SEDE I	Chefia Executiva Administrativa
2006	SEDE I	Auxiliar da Chefia Executiva Administrativa
2007	SEDE I	Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
2008	SEDE I	Chefe da Contabilidade e Finanças
2009	SEDE I	Setor de Compras
2010	SEDE I	Auxiliar do Setor de Compras
2011	SEDE I	Assessoria de Comunicação
2012	SEDE I	Chefia de Núcleo da Tecnologia da Informação
2013	SEDE I	Assessoria Executiva
2014	SEDE I	Assessoria Executiva
2015	SEDE I	Secretário Adjunto
2016	SEDE I	Secretário
2017	SEDE I	Chefia de Gabinete
2018	SEDE I	Assessoria Jurídica
2019	SEDE I	Governança
2020	SEDE I	Recepção II
2021	SEDE I	Chefe da CPL
2022	SEDE I	Chefe de Contratos
2023	SEDE I	Convênios
2024	SEDE I	Copa
2025	SEDE I	Refeitório
2026	SEDE I	Arquivo
2027	SEDE I
2028	SEDE I
2029	SEDE I
2030	SEDE I
2031	SEDE I

3315-1041	Sistema Penitenciário	Guarita

3315-3524	Núcleo de Artesanato	Direção Geral

3315-1031	Casa de Custódia da Capital	Cozinha
3315-1043	Casa de Custódia da Capital	Enfermaria
3315-5426	Casa de Custódia da Capital	Prontuário
3315-3704	Casa de Custódia da Capital	Assistência Social
3315-8447	Casa de Custódia da Capital	Direção Administrativa

3315-1742	SESI (Indústria do Conhecimento)	Setor Administrativo

SUB - SEDE FAROL: 3315-1097

RAMAIS:
2000	SEDE II	Recepção Geral
2001	SEDE II	Ouvidor
2002	SEDE II	Ouvidoria
2003	SEDE II	Corregedor
2004	SEDE II	Recepção Corregedoria
2005	SEDE II	1ª Comissão de Sindicância
2006	SEDE II	2ª Comissão de Sindicância
2007	SEDE II	3ª Comissão de Sindicância
2008	SEDE II	Chefia de Reintegração Social
2009	SEDE II	Administrativo Reintegração Social
2010	SEDE II	Psicologia Reintegração Social
2011	SEDE II	Serviço Social Reintegração Social
2012	SEDE II	Recepção Reintegração Social
2013	SEDE II	Sala de Reuniões - Secretário
2014	SEDE II	Copa
2015	SEDE II	Chefia do Núcleo de Defesa do Preso Provisório
2016	SEDE II	Administrativo do Núcleo Defesa do Preso Provisório
2017	SEDE II	Psicologia do Núcleo do Preso Provisório
2018	SEDE II	Serviço Social do Núcleo de Defesa do Preso Provisório
2019	SEDE II	Advogado do Núcleo de Defesa do Preso Provisório
2020	SEDE II	Sala dos Fiscais
0800-0957998/3221-7998	SEDE II	Ouvidoria
3315-8443	SEDE II	Corregedoria

3315-8470	Grupo de Ações Penitenciárias-GAP	Direção Geral
3315-8454	Grupo de Ações Penitenciárias-GAP	Recepção (GIT)

3374-5290

Núcleo SENAI

Direção

3315-6817	Núcleo de Defesa do Preso Provisório - Maceió	Direção
3539-8130	Núcleo de Defesa do Preso Provisório - Arapiraca	Direção

3315-1743

Edifício Walmap

Diretoria de Inteligência

PRINCIPAIS CARGOS, RESPECTIVOS OCUPANTES, TELEFONES E ENDEREÇOS DE CONTATO: Secretário de Estado

Gestor: Marcos Sérgio de Freitas Santos

Formação: Direito e Ciências da Segurança Pública

Telefone: (82) 3315-1744

Email: seris@seris.al.gov.br

Secretário Executivo de Gestão Interna

Gestor: Marcos Henrique do Carmo

Formação: Ciências Contábeis e Ciências da Segurança Pública

Telefone: (82) 3315-1744

Email: segi@seris.al.gov.br

Chefia de Gabinete

Gestor: José Edinaldo Lino da Silva

Formação: Administração

Telefone: (82) 3315-1744

Email: cg@seris.al.gov.br

Assessoria de Governança e Transparência

Gestor: Tauana Samara da Silva Santos

Formação: Serviço Social, com pós-graduação em Gestão Pública e em Direitos Humanos, Educação e Diversidade

Telefone: (82) 3315-1744 - Ramal 2019

Email: governanca.seris.al@gmail.com

Assessoria de Comunicação

Gestor: Felipe Marques Farias

Formação: Comunicação Social - Jornalismo

Telefone: (82) 3315-1744 - Ramal 2011

Email: ascom.seris@gmail.com

Corregedoria do Sistema Penitenciário

Gestor: Gustavo Lima Silva Maia

Formação: Direito e Ciências da Segurança Pública

Telefone: (82) 3315-1097 - Ramal 2004

Email: correg.seris@gmail.com e corregedoria@seris.al.gov.br

Ouvidoria do Sistema Penitenciário

Gestor: Glauber Luiz de Almeida Melo

Formação: Direito

Telefone: (82) 3315-1097 - Ramal 2002

Email: ouvidoria@seris.al.gov.br

Assessoria Executiva de Contratos e Convênios

Gestor: Clístenes Oliveira de Omena

Formação: Direito e Ciências da Segurança Pública

Telefone: (82) 3315-1744 - Ramal 2013

Email: asssec@seris.al.gov.br

Chefia Executiva Administrativa

Gestor: Edenilzo Pereira de Amorim

Formação: Direito

Telefone: (82) 3315-1744 - Ramal 2006

Email: cea@seris.al.gov.br

Chefia Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Gestor: Rosilene Maria Macário dos Santos

Formação: Ciências Contábeis

Telefone: (82) 3315-1744 - Ramal 2007

Email: cepofc@seris.al.gov.br

Chefia Executiva de Valorização de Pessoas

Gestor: Walfran Lacet Fireman Lima

Formação: Economia, com MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades

Telefone: (82) 3315-1764

Email: cevp@seris.al.gov.br

Chefia Executiva de Tecnologia da Informação

Gestor: Gleidson Galindo Araújo

Formação: Rede de Computadores

Telefone: (82) 3315-1744 - Ramal 2012

Email: ceti@seris.al.gov.br

Chefia Especial de Gestão Penitenciária

Gestor: Milton Pereira dos Santos Júnior

Formação: Gestão de Pessoas; graduando em Direito

Telefone: (82) 3315-1047

Email: cegp@gmail.com

Gerência da Escola Penitenciária

Gestor: Felipe José Lins Campos

Formação: Direito, com especialização em Política e Gestão em Segurança Pública, Direito Público, Penal e Processo Penal

Telefone: (82) 3315-1049

Email: gep@seris.al.gov.br

Gerência de Saúde

Gestor: Danielah Lopes de Oliveira

Formação: Especialista em gestão penitenciária

Telefone: (82) 3315-1045

Email: gs@seris.al.gov.br

Gerência de Educação, Produção e Laborterapia

Gestor: Cinthya Felipe Ferreira Moreno

Formação: Biologia; pós-graduação em Gestão em Segurança Pública e Penitenciária

Telefone: (82) 3315-1090

Email: gepl@seris.al.gov.br

Gerência de Inteligência

Gestor: Eliandro Rodrigues Viana

Formação: Ciências da Segurança Pública

Telefone: (82) 3315-1743

Email: gi@seris.al.gov.br

Chefia Especial de Unidades Penitenciárias

Gestor: Marciano Alex da Silva

Formação: Gestão de Recursos Humanos

Telefone: (82) 3315-1758

Email: ceup@seris.al.gov.br

Chefia de Reintegração Social

Gestor: Jackeline Leandro da Silva

Formação: Direito, com pós graduação em Direitos Humanos e Diversidade

Telefone: (82) 3315-1097 - Ramal 2008

Email: crsaap@seris.al.gov.br

Chefia de Acompanhamento de Alternativas Penais

Gestor: Sônia Regina dos Santos Melo

Formação: Serviço Social

Telefone: (82) 3315-2020

Email: ceapa@seris.al.gov.br

Organograma, Cargos e Competências de cada Setor

Estado de Alagoas

Institucional

MISSÃO DA SERIS

VISÃO DE FUTURO

VALORES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

HISTÓRICO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

GESTORES PERÍODO