2013

Boletim Interno n° 241/2013 - 30/12/2013

Atos do dia 30 de dezembro de 2013 – SGAP – 24 – 25 – 51 - 52, PORTARIA Nº 1095/SGAP/13, PORTARIA Nº 1106/SGAP/13, PORTARIA Nº 1107/SGAP/13, PORTARIA Nº 1108/SGAP/13, PROCESSO nº: 2101.2321/2013, Termo de dispensa de Licitação, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 082/2013, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA SOS GÁS LTDA, PORTARIA/SGAP Nº 1097/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1096/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1099/2013, PORTARIA Nº 1093/SGAP/13, PORTARIA Nº 1094/SGAP/13, PORTARIA Nº 1103/SGAP/13, PORTARIA Nº 1104/SGAP/13, PORTARIA Nº 1105/SGAP/13 - Atos do dia 30 de dezembro de 2013 – PGE – 9 – 10, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: 2101-1586/2013, PROCESSO: 2101.2321/2013 - Atos do dia 30 de dezembro de 2013 – GCG – 1 – 2 - 5, DECRETO Nº 29.731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 1101-2754/13 - SGAP realiza a maior transferência do ano de custodiados para Presídio do Agreste.

Boletim Interno n° 240/2013 - 27/12/2013

Atos do dia 27 de dezembro de 2013 – SGAP – 47 - 48, RESULTADO DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º SGAP – 052/2013 Proc. nº: 2101.471/2013, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 37/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 052/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA L. M. LADEIRA E CIA LTDA - Atos do dia 27 de dezembro de 2013 – GCG – 2, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 2101-1174/12 - Atos do dia 27 de dezembro de 2013 – AMGESP – 51 – 52 – 53 – 54 – 62 – 63 – 64 - 65, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 273/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA (05), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA S E L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 317/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA SEA & NÁUTICA LTDA-EPP, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 318/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (02), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº. 066/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP E A EMPRESA ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Atos do dia 27 de dezembro de 2013 – SEDS – 5, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU NOS DIAS 20 E 23/12/2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 2101 – 2278/2013 (VOL. I e VII) - SGAP realiza ação de saúde no NEAS.

Boletim Interno n° 239/2013 - 26/12/2013

Atos do dia 26 de dezembro de 2013 – SGAP – 13 - 46, PROCESSO Nº 2100-1073/2013, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 053/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO - ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 054/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA NATIVA COMERCIO MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 055/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA DENTAL MARIA LTDA-ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 062/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA PARCERIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 071/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA L.M. LADEIRA E CIA LTDA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 072/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 073/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 076/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO – ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 077/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA VIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 080/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA O BARRACHÃO LTDA, PORTARIA/SGAP Nº 1102/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1100/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1098/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1101/2013 - Pastoral Carcerária leva missas natalinas para o sistema prisional.

Boletim Interno n° 238/2013 - 23/12/2013

Atos do dia 23 de dezembro de 2013 – SGAP Sem alteração, Atos do dia 23 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 11 - 12, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU NOS DIAS 19 E 20/12/2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 2100 – 683/2012, TERMO DE NOTIFICAÇÃO - Atos do dia 23 de dezembro de 2013 – SEGESP - Fl. – 20, A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 18 de dezembro de 2013, o seguinte despacho: PROCESSO: 1700-130/2013,

Boletim Interno n° 237/2013 - 20/12/2013

Atos do dia 20 de dezembro de 2013 – SGAP – 37, Extrato do AContrato SGAP Nº 073/2013, PARA aquisição de refrigerador frigobar, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 052/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA L.M. LADEIRA E CIA LTDA, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 053/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO – ME, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 054/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA NATIVA COMERCIO MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 080/2013, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA O BARRACHÃO LTDA, Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 67/2013 PARA AQUISIÇÃO DE BENS, que celebram entre si o Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP e a Empresa ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, ANOTAÇÃO - Atos do dia 20 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 7 – 12 – 69 - 70, DECRETO Nº 29.697, DE 19 DEZEMBRO 201320 , DECRETO Nº 29.702, DEZEMBRO 2013 20, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: 2101-1073/13, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 2101-1073/13, DECRETO Nº 29.676, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.677, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.678, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.680, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.681, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atos do dia 20 de dezembro de 2013 – PGE - Fl. – 14 - 15, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: 2101-2122/2013 - Atos do dia 20 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 18 - 19, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001A/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, E O CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA, ANOTAÇÃO - Atos do dia 20 de dezembro de 2013 – SEFAZ - Fl. – 20, A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: Nº. 1500-046061/2013 - Atos do dia 20 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 44, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 312/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA BG ATACADISTA LTDA - ME, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 228/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA A COMBATE DE INCÊNDIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP,

Boletim Interno n° 236/2013 - 19/12/2013

Atos do dia 19 de dezembro de 2013 – SGAP – 43 – 116 – 117 - 118 – 119 – 120 – 121 – 122 – 123 – 124 – 125 - 126, PORTARIA Nº 982/SGAP/13, PORTARIA Nº 983/SGAP/13, JULGAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PROCESSO 2100-1777/2011 - PORTARIA 098/SGAP/2011, JULGAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PROCESSO 2100-2107/2011 - PORTARIA 127/SGAP/2011, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 052/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA L.M. LADEIRA E CIA LTDA, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 053/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO – ME, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 054/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA NATIVA COMERCIO MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, PORTARIA/SGAP Nº 1054/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1055/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1075/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1071/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1072/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1073/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1074/2013, PORTARIA Nº 981/SGAP/13, PORTARIA/SGAP Nº 1091/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1092/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1040/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1039/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1038/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1037/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1044/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1041/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1042/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1043/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1044/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1047/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1046/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1045/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1050/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1049/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1048/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1053/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1052/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1051/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1061/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1060/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1059/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1058/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1057/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1056/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1062/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1066/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1065/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1063/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1064/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1070/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1069/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1068/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1067/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1080/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1079/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1078/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1077/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1076/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1085/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1084/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1083/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1082/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1081/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1090/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1089/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1088/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1087/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1086/2013 - Atos do dia 19 de dezembro de 2013 – PGE - Fl. – 15, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 2100.1863/2012 - Atos do dia 19 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 56 – 57 – 58 – 59 – 60 - 61, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 220/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA DIEGO RODRIGUES GARCIA – FERRAMENTAS-ME, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 311/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 315/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA A2B COMERCIAL LTDA, RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009 - Atos do dia 19 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 6 - 8, DECRETO Nº 29.632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.634, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atos do dia 19 de dezembro de 2013 – SEGESP - Fl. – 96, PORTARIA/SEGESP Nº 1730/2013, PORTARIA/SEGESP Nº 1740/2013, PORTARIA/SEGESP Nº 1785/2013, PORTARIA/SEGESP Nº 1793/2013 - Memo nº 269-2013-Ouvidoria-Sgap, Escala Final de ano, servidores da Ouvidoria Geral - Sgap - Casamento coletivo com 200 casais mobiliza administração do sistema prisional alagoano.

Boletim Interno n° 235/2013 - 18/12/2013

Atos do dia 18 de dezembro de 2013 – SGAP – 43 – 142 - 143, AVISO DE COTAÇÃO Nº 022/2013 Processo nº: 2101-2271/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1027/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1028/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1030/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1029/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1032/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1031/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1034/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1033/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1036/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1035/2013 - Atos do dia 18 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 24, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº: 2100-2125/2013 - Atos do dia 18 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 48 - 49, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 303/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (02), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-ME - Atos do dia 18 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 85, DECRETO Nº 29.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atos do dia 18 de dezembro de 2013 – SEGESP - Fl. – 104 - 105, PORTARIA/SEGESP Nº 1601/2013, PORTARIA/SEGESP Nº 1625/2013 - SGAP realiza confraternização para colaboradores.

Boletim Interno n° 234/2013 - 17/12/2013

Atos do dia 17 de dezembro de 2013 – SGAP – 103 – 104 - 105 – 106 – 107 - 108, PORTARIA/SGAP Nº 996/2013, PORTARIA/SGAP Nº 997/2013, PORTARIA/SGAP Nº 998/2013, PORTARIA/SGAP Nº 999/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1000/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1001/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1002/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1003/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1004/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1005/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1006/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1007/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1008/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1009/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1010/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1011/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1015/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1014/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1013/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1012/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1021/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1022/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1020/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1019/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1026/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1025/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1024/2013, PORTARIA/SGAP Nº 1023/2013 - Atos do dia 17 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 14, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº: 2100-2125/2013 - Atos do dia 17 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 28 – 29 – 30 – 31 - 32, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 276/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (01), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, PROCESSO: 4105-390/2013, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA VISÃO TURISMO LTDA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 279/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (03), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA -ME, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 213/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE (02), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Atos do dia 17 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 58 - 59, DECRETO Nº 29.576, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.577, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.578, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.580, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.581, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.582, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.583, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.585, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Boletim Interno n° 233/2013 - 16/12/2013

Atos do dia 16 de dezembro de 2013 – SGAP – 45, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 081/2013, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA R F Comércio de Alimentos Ltda - EPP - Atos do dia 16 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 50 – 51 – 52 – 53 - 58, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 200/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAQUETA PATRIMONIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA SINDICI DO BRASIL MET E GRAF LTDA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 301/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE CARRO (PASSEIO), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA AB AUTOPEÇAS LTDA-ME, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Proc. Administrativo 2101-1111/2013 - Atos do dia 16 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 97, DECRETO Nº 29.560, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.562, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,

Boletim Interno n° 232/2013 - 13/12/2013

Atos do dia 13 de dezembro de 2013 – SGAP – 29 – 98 – 99 - 100, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 70/2013, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI, Termo de Homologação, PORTARIA/SGAP Nº 984/2013, PORTARIA/SGAP Nº 985/2013, PORTARIA/SGAP Nº 986/2013, PORTARIA/SGAP Nº 987/2013, PORTARIA/SGAP Nº 988/2013, PORTARIA/SGAP Nº 989/2013, PORTARIA/SGAP Nº 990/2013, PORTARIA/SGAP Nº 991/2013, PORTARIA/SGAP Nº 992/2013, PORTARIA/SGAP Nº 993/2013, PORTARIA/SGAP Nº 994/2013, PORTARIA/SGAP Nº 995/2013 - Atos do dia 13 de dezembro de 2013 – PGE - Fl. – 8, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 2101-196/2012 - Atos do dia 12 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 32 – 34 – 39 – 40 – 41 - 42, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA PROPAG TURISMO LTDA, *EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A AEROTURISMO LTDA, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA TRANSAMÉRICA TURISMO LTDA, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Processo: Proc. Administrativo 4105-432/2013, Processo: Proc. Administrativo 4105-432/2013 - Atos do dia 13 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 13, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU NOS DIAS 09 E 10/12/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: 2101 – 1128/2013 - SGAP vai apurar fuga no presídio Baldomero Cavalcanti.

Boletim Interno n° 231/2013 - 12/12/2013

Atos do dia 12 de dezembro de 2013 – SGAP – 138 – 139 – 140 – 141 – 142 - 143, PORTARIA/SGAP Nº 952/2013, PORTARIA/SGAP Nº 954/2013, PORTARIA/SGAP Nº 956/2013, PORTARIA/SGAP Nº 959/2013, PORTARIA/SGAP Nº 957/2013, PORTARIA/SGAP Nº 958/2013, PORTARIA/SGAP Nº 960/2013, PORTARIA/SGAP Nº 964/2013, PORTARIA/SGAP Nº 962/2013, PORTARIA/SGAP Nº 967/2013, PORTARIA/SGAP Nº 972/2013, PORTARIA/SGAP Nº 976/2013, PORTARIA/SGAP Nº 953/2013, PORTARIA/SGAP Nº 955/2013, PORTARIA/SGAP Nº 959/2013, PORTARIA/SGAP Nº 961/2013, PORTARIA/SGAP Nº 963/2013, PORTARIA/SGAP Nº 965/2013, PORTARIA/SGAP Nº 966/2013, PORTARIA/SGAP Nº 968/2013, PORTARIA/SGAP Nº 969/2013, PORTARIA/SGAP Nº 970/2013, PORTARIA/SGAP Nº 971/2013, PORTARIA/SGAP Nº 973/2013, PORTARIA/SGAP Nº 974/2013, PORTARIA/SGAP Nº 975/2013, PORTARIA/SGAP Nº 977/2013, PORTARIA/SGAP Nº 978/2013 - Atos do dia 12 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 67 – 68 - 70, *EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA J.B.S. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Processo: Proc. Administrativo 4105-290/2013 - Atos do dia 12 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 29 - 30, DECRETO Nº 29.530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atos do dia 12 de dezembro de 2013 – SEMARH - Fl. – 52, AVISO PÚBLICO, Memo 358/DEP/SGAP/2013, CRONOGRAMA DE CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA PENITENCIÁRIA, CRONOGRAMA DE CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA PENITENCIÁRIA (UNIDADE DO AGRESTE) - SGAP entrega panetones para Adefal por mais um ano.

Boletim Interno n° 230/2013 - 11/12/2013

Atos do dia 11 de dezembro de 2013 – SGAP – 58 – 144 - 151, Extrato do Contrato SGAP Nº 071/2013, PARA aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA L.M. LADEIRA E CIA LTDA. Extrato do Contrato SGAP Nº 072/2013, PARA aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO ME, Extrato do Contrato SGAP Nº 076/2013, PARA aquisição de equipamentos eletrônicos, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO – ME, Extrato do Contrato SGAP Nº 077/2013, PARA aquisição de equipamentos eletrônicos, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA viva comércio e serviços ltda me, PORTARIA/SGAP Nº 910/2013, PORTARIA/SGAP Nº 912/2013, PORTARIA/SGAP Nº 913/2013, PORTARIA/SGAP Nº 914/2013, PORTARIA/SGAP Nº 915/2013, PORTARIA/SGAP Nº 916/2013, PORTARIA/SGAP Nº 917/2013, PORTARIA/SGAP Nº 918/2013, PORTARIA/SGAP Nº 919/2013, PORTARIA/SGAP Nº 920/2013, PORTARIA/SGAP Nº 921/2013, PORTARIA/SGAP Nº 922/2013, PORTARIA/SGAP Nº 923/2013, PORTARIA/SGAP Nº 924/2013, PORTARIA/SGAP Nº 925/2013, PORTARIA/SGAP Nº 926/2013, PORTARIA/SGAP Nº 927/2013, PORTARIA/SGAP Nº 928/2013, PORTARIA/SGAP Nº 929/2013, PORTARIA/SGAP Nº 930/2013, PORTARIA/SGAP Nº 931/2013, PORTARIA/SGAP Nº 932/2013, PORTARIA/SGAP Nº 933/2013, PORTARIA/SGAP Nº 934/2013, PORTARIA/SGAP Nº 935/2013, PORTARIA/SGAP Nº 936/2013, PORTARIA/SGAP Nº 937/2013, PORTARIA/SGAP Nº 938/2013, PORTARIA/SGAP Nº 939/2013, PORTARIA/SGAP Nº 940/2013, PORTARIA/SGAP Nº 941/2013, PORTARIA/SGAP Nº 942/2013, PORTARIA/SGAP Nº 943/2013, PORTARIA/SGAP Nº 944/2013, PORTARIA/SGAP Nº 945/2013, PORTARIA/SGAP Nº 946/2013, PORTARIA/SGAP Nº 947/2013, PORTARIA/SGAP Nº 948/2013, PORTARIA/SGAP Nº 949/2013, PORTARIA/SGAP Nº 950/2013, PORTARIA/SGAP Nº 951/2013 - Atos do dia 11 de dezembro de 2013 – PGE - Fl. – 28 - 29, PROCESSO: 2101-899/2013, PROCESSO: 2100.886/2012 - Atos do dia 11 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 36 - 37, PORTARIA Nº 1617/GS/2013 - Atos do dia 11 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 74 – 75 - 76, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA J.B.S. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 274/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (01), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA BANDEIRANTES NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - Atos do dia 11 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 20, DECRETO Nº 29.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Neas realiza gincana para jovens de todas as unidades.

Boletim Interno n° 229/2013 - 10/12/2013

Atos do dia 10 de dezembro de 2013 – SGAP – 40 – 41 – 95 – 96 – 97 - 98, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 22/2011, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASGAP, E A EMPRESA Printpage Comércio e Serviços Ltda. - ME, Extrato do Contrato SGAP Nº 077/2013, PARA aquisição de equipamentos eletrônicos, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP, E A EMPRESA viva comércio e serviços ltda me, Extrato do Contrato SGAP Nº 076/2013, PARA aquisição de equipamentos eletrônicos, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP, E A EMPRESA DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - ME, Extrato do Contrato SGAP Nº 072/2013, PARA aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, que entre SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO ME, AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo n° 2101.1682/2013, EDITAL, PORTARIA/SGAP Nº 813/2013, PORTARIA/SGAP Nº 818/2013, PORTARIA/SGAP Nº 819/2013, PORTARIA/SGAP Nº 831/2013, PORTARIA/SGAP Nº 833/2013, PORTARIA/SGAP Nº 834/2013, PORTARIA/SGAP Nº 835/2013, PORTARIA/SGAP Nº 836/2013, PORTARIA/SGAP Nº 899/2013, PORTARIA/SGAP Nº 900/2013, PORTARIA/SGAP Nº 901/2013, PORTARIA/SGAP Nº 902/2013, PORTARIA/SGAP Nº 903/2013, PORTARIA/SGAP Nº 904/2013, PORTARIA/SGAP Nº 905/2013, PORTARIA/SGAP Nº 906/2013, PORTARIA/SGAP Nº 907/2013, PORTARIA/SGAP Nº 908/2013, PORTARIA/SGAP Nº 909/2013 - Atos do dia 10 de dezembro de 2013 - AMGESP- Fl. – 48, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS QUE ENTRI SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMEDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A AEROTURISMO LTDA - Atos do dia 10 de dezembro de 2013 – GCG - Fl. – 11, DECRETO Nº 29.473, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atos do dia 10 de dezembro de 2013 – SEDS - Fl. – 23, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU NOS DIAS 06 E 09/12/2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: 1101 – 3187/2013.

Boletim Interno n° 228/2013 - 09/12/2013

Atos do dia 09 de dezembro de 2013 – SGAP – 33, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º SGAP-051/2013 Processo: 2101.673/2013 - Atos do dia 09 de dezembro de 2013 - PGE - Fl. – 9 - 10, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: 2101-1799/2013, PROCESSO: 2101-1448/2013, PROCESSO: 2101-1670/2013 - Atos do dia 09 de dezembro de 2013 - SEDS- Fl. – 19 – 20 - 21, PORTARIA Nº. 1594/GS/2013, Termo de Ratificação de DISPENSA de Licitação, Termo de Homologação nº 057/2013, ANOTAÇÃO Processo nº 2100.1864 /2012, Processo nº 2100.1866 /2012, Processo nº 2100.1866 /2012, Processo nº 2100.1866 /2012, Processo nº 2100.1866 /2012, PRIMEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 62/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ANOTAÇÃO Processo nº 2100.1326 /2012 - Atos do dia 09 de dezembro de 2013 – AMGESP - Fl. – 36, O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos no dia 06 de Dezembro de 2013: PROCESSO: Nº 2101-1241/2013, Base Legal: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 275/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (01), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA CENUTRI CENTRO ESPECIALIZAÇÃO DE NUTRICÃO LTDA.

Boletim Interno n° 227/2013 - 06/12/2013

Atos do dia 06 de dezembro de 2013 – SGAP – 49, RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-037/2013 Processo nº 2100-360/2011 - Atos do dia 06 de dezembro de 2013 - SEFAZ - Fl. – 24, A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: Nº. 1500-044237/2013 - Atos do dia 06 de dezembro de 2013 - AMGESP- Fl. – 57 - 58, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 281/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (03), QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP E A EMPRESA MACHADO ARMARINHO LTDA-EPP - Atos do dia 06 de dezembro de 2013 – SEGESP- Fl. – 37, PROCESSO: 1700-5590/13 - Reeducandas do Santa Luzia participam de tarde de cinema.

Boletim Interno n° 226/2013 - 05/12/2013

Atos do dia 05 de dezembro de 2013 – SGAP – 23 - 82, PORTARIA/SGAP Nº 897/2013, PORTARIA Nº 898/SGAP/13, RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-050/2013, AVISO DE COTAÇÃO Nº 021/2013 - Atos do dia 05 de dezembro de 2013 - AMGESP - Fl. – 26, O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo no dia 03 de Dezembro de 2013: PROCESSO: Nº 2101-455/2013, PROCESSO: Nº 2101-1233/2013, PROCESSO: Nº 2101-1897/2013 - Atos do dia 05 de dezembro de 2013 - GCG - Fl. – 53, DECRETO Nº 29.431, DE 04 DE Dezembro DE 2013 - Atos do dia 05 de dezembro de 2013 – SEGESP - Fl. – 70, PORTARIA/SEGESP Nº 984/2013.

Boletim Interno n° 225/2013 - 04/12/2013

Atos do dia 04 de dezembro de 2013 – SGAP – 81 – 151 - 152, AVISO DE LICITAÇÃO, RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-050/2013 Processo nº 2100-1863/2011 Objeto: Aquisição de material médico (Convênio n.º 100/2011) PROPOSTAS VENCEDORAS, PORTARIA/SGAP Nº 886/2013, PORTARIA/SGAP Nº 887/2013, PORTARIA/SGAP Nº 888/2013, PORTARIA/SGAP Nº 889/2013, PORTARIA/SGAP Nº 890/2013, PORTARIA/SGAP Nº 891/2013, PORTARIA/SGAP Nº 892/2013, PORTARIA/SGAP Nº 893/2013, PORTARIA/SGAP Nº 894/2013, PORTARIA/SGAP Nº 895/2013, PORTARIA/SGAP Nº 896/2013 - Atos do dia 04 de dezembro de 2013 - SEFAZ - Fl. – 11, A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO: Nº. 1900-004151/2013 - III– Atos do dia 04 de dezembro de 2013 - AMGESP - Fl. – 90 – 93 – 97 - 98, * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 277/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA – EPP, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 282/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (03), QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP E A E A EMPRESA JBRILHANTE COMERCIAL LTDA-ME, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 297/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- ÓLEOS E GORDURAS, QUE ENTRE SE CELEBRA A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA RF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP - PRESÍDIO MASCULINO BALDOMERO CAVALCANTE OLIVEIRA - PMBCO, ESCALA DE SERVIÇO DO PMBCO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PMBCO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PMBCO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PMBCO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DE SERVIÇO ( VISITAS ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, PRESIDIO DE SEGURANÇA MÉDIA PROFESSOR CYRIDIÃO DURVAL E SILVA - PMCDS, ESCALA DE SERVIÇO DO PMCDS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PMCDS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PMCDS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PMCDS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DE SERVIÇO ( VISITAS ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, PRESÍDIO DO AGRESTE - PA, ESCALA DE SERVIÇO DO PA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO (ROTA DE FUGA) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO (ROTA DE FUGA) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ B ”, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO (ROTA DE FUGA) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ C ”, CASA DE CUSTÓDIA DA CAPITAL - CCC, ESCALA DE SERVIÇO DO CCC REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO CCC REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO CCC REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO CCC REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DE SERVIÇO ( FISCAL DE VISITAS ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA - EPFSL, ESCALA DE SERVIÇO DO EPFSL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO EPFSL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO EPFSL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO EPFSL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DE SERVIÇO ( FISCAL DE VISITAS ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO - CPJ, ESCALA DE SERVIÇO DO CPJ REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO CPJ REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO CPJ REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO CPJ REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DE SERVIÇO DE PLANTÃO/EDUCADOR SOCIAL - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, ESCALA DE SERVIÇO DE PLANTÃO/VIGILANTE - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, GRUPO DE ESCOLTA E REMOÇÃO - GER, ESCALA DE SERVIÇO DO GER REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO GER REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO GER REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO GER REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ A ”, ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ B ”, ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ C ”, ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 , GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA - GIT, ESCALA DE SERVIÇO DO GIT REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO GIT REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO GIT REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO ( CANIL ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ A ”, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO ( CANIL ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ B ”, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO ( CANIL ) - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ C ”, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO DO GIT REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ A ”, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO DO GIT REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ B ”, ESCALA DOS PRESTADORES SERVIÇO DO GIT REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ C ”, PRESIDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA - PSM, ESCALA DE SERVIÇO DO PSM REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PSM REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DO PSM REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA - DI, ESCALA DE SERVIÇO DA DI REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ A ” ), ESCALA DE SERVIÇO DA DI REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ B ” ), ESCALA DE SERVIÇO DA DI REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ C ” ), ESCALA DE SERVIÇO DA DI REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 ( EQUIPE “ D ” ), CENTRO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIA - COPEN, EQUIPE " A ", EQUIPE " B ", EQUIPE " C ", ESCALA DE SERVIÇO DE PLANTÃO DA SGAP/SEDE - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, GERENCIA DE COORDENAÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE, ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ A ”, ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ B ”, ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - EQUIPE “ C ”.

Boletim Interno n° 224/2013 - 03/12/2013

Atos do dia 03 de dezembro de 2013 – SGAP – 79 – 80 – 81 - 82, PORTARIA/SGAP Nº 820/2013, PORTARIA/SGAP Nº 821/2013, PORTARIA/SGAP Nº 822/2013, PORTARIA/SGAP Nº 823/2013, PORTARIA/SGAP Nº 827/2013, PORTARIA/SGAP Nº 830/2013, PORTARIA/SGAP Nº 832/2013, PORTARIA/SGAP Nº 826/2013, PORTARIA/SGAP Nº 829/2013, PORTARIA/SGAP Nº 828/2013, PORTARIA/SGAP Nº 814/2013, PORTARIA/SGAP Nº 815/2013, PORTARIA/SGAP Nº 883/2013, PORTARIA/SGAP Nº 882/2013, PORTARIA/SGAP Nº 881/2013, PORTARIA/SGAP Nº 885/2013, PORTARIA/SGAP Nº 884/2013 - Atos do dia 03 de dezembro de 2013 - AMGESP - Fl. – 26, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 272/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (05), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA A EMPRESA D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME - Atos do dia 03 de dezembro de 2013 - GCG - Fl. – 50, DECRETO Nº 29.413, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 29.414, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 - EAD realiza seminário sobre atuação frente a grupos vulneráveis.

Boletim Interno n° 223/2013 - 02/12/2013

Atos do dia 02 de dezembro de 2013 – SGAP – 47 – 108 – 109 – 110 - 111, PORTARIA Nº 794/SGAP/13, PORTARIA Nº 795/SGAP/13, RESULTADO DA LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-028/2013 Processo nº 2101-671/2013, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 074/2013, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, AVISO DE COTAÇÃO Nº 019/2013, AVISO DE COTAÇÃO Nº 020/2013, PORTARIA/SGAP Nº 868/2013, PORTARIA/SGAP Nº 869/2013, PORTARIA/SGAP Nº 866/2013, PORTARIA/SGAP Nº 867/2013, PORTARIA/SGAP Nº 865/2013, PORTARIA/SGAP Nº 864/2013, PORTARIA/SGAP Nº 863/2013, PORTARIA/SGAP Nº 871/2013, PORTARIA/SGAP Nº 872/2013, PORTARIA/SGAP Nº 870/2013, PORTARIA/SGAP Nº 874/2013, PORTARIA/SGAP Nº 875/2013, PORTARIA/SGAP Nº 873/2013, PORTARIA Nº 848/SGAP/13, PORTARIA/SGAP Nº 878/2013, PORTARIA/SGAP Nº 877/2013, PORTARIA/SGAP Nº 876/2013 - Atos do dia 02 de dezembro de 2013 - GC - Fl. – 6, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: 2101-466/2013, PROCESSO: 2101-469/2013 - NOTA - SGAP realiza transferência de custodiados da Delegacia Regional de Penedo.

Boletim Interno n° 222/2013 - 29/11/2013

Atos do dia 29 de novembro de 2013 – SGAP – 60 – 118 – 119 - 120, PORTARIA Nº 825/SGAP/13, PORTARIA Nº 826/SGAP/13, PORTARIA/SGAP Nº 852/2013, PORTARIA/SGAP Nº 853/2013, PORTARIA/SGAP Nº 854/2013, PORTARIA/SGAP Nº 855/2013, PORTARIA/SGAP Nº 856/2013, PORTARIA/SGAP Nº 857/2013, PORTARIA/SGAP Nº 858/2013, PORTARIA/SGAP Nº 859/2013, PORTARIA/SGAP Nº 860/2013, PORTARIA/SGAP Nº 861/2013, PORTARIA/SGAP Nº 862/2013 - Padaria do Núcleo de Atendimento Socioeducativo é reativada.