BOLETIM INTERNO Nº 1398/2020, de 28 de agosto de 2020

I – Atos do dia 28 de agosto de 2020 – SERIS, Fls. 17 a 27. PORTARIA/SERIS Nº 820/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SERIS INSTITUIDO PELA LEI Nº 7.993, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. * PORTARIA/SERIS Nº 826/2020 PORTARIA/SERIS Nº 830/2020 EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 036/2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA DISTRIBUDIORA ANGEIRAS EIRELI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0752/2017. EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 041/2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0752/2017. EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 042/2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0752/2017. EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 043/2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0752/2017. JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 2100-3181/2011 PORTARIA nº 283/SGAP/2011 JULGAMENTO Procedimento: Sindicância Administrativa Processo nº 2101-001642/2013 Portaria nº 585/SGAP/2013 JULGAMENTO Procedimento: Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 34000-00000006619/2019 – Portaria nº 1437/SERIS/2019 II – Atos do dia 28 de agosto de 2020 –Procuradoria Geral do Estado- PGE, Fls. 02 e 08. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO: E:34000.0000014589/2020 - INTERESSADO: 34000- SERIS-SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - ASSUNTO: Comunicação: Institucional - DESPACHO PGE/GAB N° 2758/2020 - Conheço e aprovo a minuta elaborada pela Procuradoria Judicial para ajuizamento de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve 4237022. Retornem os autos à PJ para protocolo da ação. A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 25 DE AGOSTO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº: E:34000.0000006159/2019 - INT: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS - ASS: Licitação. Pregão Eletrônico. Fase Interna - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 4237926 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC (doc. SEI – 4198781), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SERIS. II – Atos do dia 28 de agosto de 2020 – Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, Fls. 54, 57, 58, 69, 70 e . RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 PLS Nº 079/2020- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CREME, GEL, POMADA- 01)- PROCESSO: E: 4105-536/2020

28 - 08 - 2020 - N° BI - 1399 - N° DOE - 1406..pdf — PDF document, 806Kb